Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Relativizar a coisa julgada

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.

Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa

A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso

Questões de Direitos Humanos

Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Direito Constitucional

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa

Vítima foi morta a golpes de tesoura.

Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia

Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.

Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying

Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe

16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

A pena do homem foi fixada em 2 anos e 3 meses de reclusão e multa, e a da mulher, por ser reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.

Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida

A decisão foi unânime.

Justiça mantém prisão de motorista que atropelou após discussão de trânsito

Ele foi autuado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.